Formalizar seu empreendimento pode envolver despesas que você nem saiba que existam. Neste post, você vai descobrir quanto custa para abrir uma empresa em cada Estado do Brasil, com valores reais!
Existem dois tipos de investimento para descobrir quanto custa abrir uma empresa: Investimento com Legalização e Investimento com recursos.
INVESTIMENTO COM RECURSOS
O investimento com recursos na empresa leva em consideração valores gastos com equipamentos, funcionários, compras, domínios, marketing, etc.
Ou seja, envolve tudo aquilo que você pode investir para fazer o seu empreendimento funcionar.
Cada caso é peculiar, mas é comum que as pessoas iniciem sua empresa com poucos recursos e depois adquiram os equipamentos e suportes necessários para dar continuidade ao projeto, principalmente quando se trata de um empreendimento digital.
Sendo assim, o objetivo deste post não é tratar dos investimentos na empresa, e sim expor quanto custa para abrir firma, ou seja, LEGALIZAR sua empresa.
INVESTIMENTO COM LEGALIZAÇÃO
O investimento com a legalização da empresa indica, basicamente, os gastos burocráticos que você vai ter na hora de formalizar seu empreendimento.
Neste post, você vai saber quanto custa todo o processo de abertura de uma empresa, por isso vamos dividir essas despesas em três espécies: despesas públicas, despesas particulares e despesas variáveis.
DESPESAS PÚBLICAS X DESPESAS PARTICULARES
As despesas públicas, como o próprio nome sugere, são aquelas provenientes de órgãos públicos, como taxas por exemplo.
Sua empresa deverá ser registrada perante o Município, o Estado e a União, e cada um dos entes da Administração Pública possui taxas para efetuar o registro.
Por outro lado, as despesas particulares sequer possuem um nome; Elas podem ser honorários do contador, por exemplo.
Não existe um nome correto para as taxas particulares, por isso entenda como tudo aquilo que é pago ao particular: certificadora, empresa de contabilidade, consultor, etc.
QUAL EMPRESA ABRIR?
Para saber quanto custa abrir uma empresa, é necessário saber qual tipo de empresa você irá constituir.
AQUI você descobre como escolher o melhor tipo de empresa!
Além disso, no E-BOOK GRATUITO “Ganhei dinheiro na internet, e agora?“, eu te mostro a melhor forma de abrir uma empresa levando em consideração o aspecto empresarial e tributário, voltado para empreendedores digitais!
É um e-book MUITO completo e eu fiz questão de deixá-lo bem acessível, por isso ele é grátis e não precisa informar seu e-mail para baixar! 🙂
Todos os valores apresentados abaixo estão considerando que você irá abrir uma SOCIEDADE EMPRESÁRIA LIMITADA ME, ou seja, a famosa LTDA, com porte de Microempresa, optante pelo Simples Nacional, sem sócios e sem funcionários.
Vale lembrar: nenhum dos valores deste post diz respeito ao MEI (microempreendedor individual).
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DESPESAS PARTICULARES
De início, vamos ver quanto custa cada gasto com particulares, porque para abrir uma empresa você vai precisar, antes de tudo, de um contador.
CONTABILIDADE
É impossível quantificar o honorário de um contador específico. No entanto, cada local (pode ser Município ou Estado) do Brasil possui um Sindicato para os Contabilistas, que especifica um valor como parâmetro para cada serviço.
O Sindicato é responsável por liberar, periodicamente, uma tabela de honorários que servirá de guia para as empresas de contabilidade e os contadores valorarem o seu serviço.
Em geral, a tabela é dividida por tipo de serviço e regime tributário.
Para descobrir quanto custa o trabalho do contador no seu Estado, digite no Google “Sindicato Contabilista [NOME DO ESTADO/MUNICÍPIO]” e procure a opção “Tabela de Honorários 2020“.
DICA: Procure primeiro pelo Sindicato dos Contabilistas pelo Município e, caso não exista, procure pelo Estado.
Pode ser que nem todos os sindicatos tenham atualizado a tabela de honorários em 2020, então basta procurar a mais recente (não se assuste se encontrar tabelas de 2017/2018).
Na tabela, você pode procurar o valor dos honorários para ABERTURA DE EMPRESA, então verifique a natureza jurídica (por exemplo, sociedade empresária limitada) e o regime tributário (por exemplo, Simples Nacional).
Os valores irão variar bastante de Estado para Estado ou de Município para Município.
Além disso, não confunda TABELA DE HONORÁRIOS com TABELA DE EMOLUMENTOS; essa última trata dos valores para os profissionais da área se registrarem no órgão; tabela de emolumentos não envolve valores de clientes.
Lembrando que os honorários tratados aqui são para abertura de empresa, ou seja, não se tratam daquele valor que você paga mensalmente para o escritório fazer a contabilidade da sua empresa.
O pagamento mensal da Contabilidade se refere à prestação de serviços contábeis, não incluindo serviços como abertura de empresa.
Como já exposto, é impossível dizer quanto custa um serviço de contabilidade específico, diferente das despesas públicas, que são mensuráveis, graças à Transparência. Note:
DESPESAS PÚBLICAS
Ao entender o processo de abertura de uma empresa, você percebe que ela passará, pelo menos, pelo Município, Estado e União, através dos seguintes processos:
1º. Viabilidade no Município e na Junta Comercial
Lembrando que estamos considerando, neste caso específico, que sua empresa será registrada na Junta Comercial e não em Cartório de Registro de Pessoa Jurídica.
A Viabilidade e a Consulta Prévia, geralmente, não são pagas.
2º. Registro do Contrato Social na Junta Comercial: Quanto custa?
No processo de abertura de uma empresa, você vai notar que o valor da taxa da Junta Comercial é referente ao registro do seu Contrato Social (ou Ato Constitutivo, Estatuto, Requerimento do Empresário; o nome vai depender da natureza jurídica).
Saber o custo do registro perante o Estado depende da última tabela de preços da Junta Comercial do Estado da sede da empresa.
Pensando nisso, eu preparei uma tabela com os valores mais recentes da Junta Comercial de cada Estado do Brasil, referente à registro de Ato Constitutivo de Sociedade Empresária Limitada:
3º. Inscrição na Receita Federal
A Inscrição na Receita Federal vai gerar o Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica, o famoso CNPJ. Não existe taxa federal para registro de pessoa jurídica.
4º. Inscrição no Cadastro Mobiliário Municipal
A Inscrição no Cadastro Mobiliário Municipal, conhecida como Inscrição Municipal, é o registro da empresa perante o Município.
É impossível expor aqui quanto custa essa taxa, afinal, cada cidade possui um valor diferente.
Para consultar o valor da taxa referente à Inscrição Municipal, você pode acessar o site da Prefeitura da sua cidade ou verificar os valores por telefone.
Geralmente, a Secretaria Municipal da Fazenda ou a Sala do Empreendedor da cidade da sede da sua empresa detém essa informação.
5º. Opção pelo Simples Nacional
Essa parte exige atenção: o ato de fazer a opção pelo Simples Nacional não é pago.
No entanto, o Simples Nacional é um regime tributário que envolve vários tributos, que serão pagos mensalmente.
POST RELACIONADO: TUDO SOBRE O SIMPLES NACIONAL
TAXAS VARIÁVEIS
CERTIFICADO DIGITAL
Existe certificado digital para pessoas físicas e para pessoas jurídicas.
O certificado digital utilizado no processo de abertura de empresas é o de pessoa física, conhecido com e-CPF.
LEIA AINDA: ASSINATURA ELETRÔNICA X ASSINATURA DIGITAL
O e-CPF será utilizado apenas se você optar por fazer todo o processo de forma digital.
O valor do certificado depende da certificadora, ele varia de R$120,00 a R$200,00, com validade de 1 ano.
Você também pode usar o e-CPF para assinar outros documentos, sem a necessidade de reconhecer firma em cartório, portanto se trata de um investimento.
Mas em que isso influenciará na hora de abrir uma empresa?
O fato da abertura da empresa ser realizada de forma online vai facilitar MUITO o processo. Eu já presenciei empresas sendo abertas em menos de 24 horas por conta disso!
Por outro lado, um processo físico pode demorar até mais de 30 dias!
| PRAZO PARA ABERTURA DA EMPRESA | |
| PROCESSO DIGITAL | 7 dias |
| PROCESSO FÍSICO | 30 dias |
CONSULTORIAS E PLANEJAMENTOS
Outra despesa que não é obrigatória, mas é indispensável para abrir uma empresa, é um Planejamento Financeiro, Tributário e Empresarial.
O Planejamento Financeiro auxilia na gestão da receita da sua empresa e te ajuda a descobrir o porte adequado para ela, caso seja uma empresa nova.
O Planejamento Empresarial demonstra qual o melhor tipo de empresa para você, considerando as características do seu empreendimento: como o número de sócios, o porte, o faturamento, o setor, etc.
O Planejamento Tributário mesmo não sendo obrigatório, é importantíssimo! Ele vai demonstrar o melhor regime tributário para sua empresa.
DICA: Se você não tem condições de pagar um profissional para uma consultoria tributária, use um Simulador Tributário.
No final, basta você comparar o melhor regime.
Para mim, utilizar simulares é uma estratégia bastante útil para quem ainda está em dúvida sobre formalizar sua empresa.
Você pode utilizar um Simulador Tributário para calcular os tributos da pessoa jurídica, e o Simulador de IRPF (imposto de renda) para calcular os tributos da pessoa física.
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CONHECER O SIMULADOR TRIBUTÁRIO DA ONSIDE CORPORATION.
Essa é a melhor maneira de verificar se realmente compensa formalizar o seu empreendimento agora.
HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS
Diferentemente do contador, não é obrigatória a participação de um advogado para constituir uma empresa.
No entanto, uma pessoa jurídica necessita de um Ato Constitutivo. Esse ato pode se chamar Contrato Social, Requerimento do Empresário, Estatuto, etc.
O nome dependerá da natureza jurídica, mas o foco aqui são as cláusulas deste contrato.
Um advogado poderá confeccionar um contrato mais específico e personalizado para sua empresa.
Constituir um advogado para confeccionar o Contrato Social da empresa pode trazer uma segurança jurídica maior, mas repito: não é obrigatório.
Os honorários variam de acordo com o Estado: A Seccional da OAB de cada Estado do Brasil vai tabelar o valor dos honorários em cada ano.
INSCRIÇÃO ESTADUAL
A Inscrição Estadual somente será obrigatória em casos específicos.
Em geral, empresas que comercializam produtos necessitam de Inscrição Estadual.
Trazendo para o âmbito digital, um e-commerce, por exemplo, em regra, necessita desta inscrição.
PROFISSIONAIS DE CLASSE
Os conhecidos informalmente como “profissionais de classe” são aqueles sujeitos a um órgão ou conselho, como engenheiros, advogados, contadores, médicos, etc.
Estes profissionais, ao abrirem uma empresa DO RAMO ESPECÍFICO DELES, necessitam de registro perante o órgão competente.
No início deste artigo foi mencionada a Tabela de Emolumentos: Neste caso, essa tabela prevê os valores do registro das empresas dos profissionais nos órgãos responsáveis.
É claro que esse registro não exclui o processo para obtenção do CNPJ, ele é um processo a parte, complementar e obrigatório.
ESCRITÓRIO VIRTUAL
Outra despesa não obrigatória é o escritório virtual.
Caso você opte por constituir sua empresa utilizando um endereço virtual, existem inúmeras empresas que fornecem um endereço fiscal através do pagamento de um aluguel mensal, semestral ou anual.
Este aluguel possui VÁRIAS vantagens e é uma opção bastante segura, principalmente para empreendimentos digitais e/ou prestadores de serviços.
Mais uma vez, é um serviço particular, por isso a dificuldade em expor quanto custa; o valor dependerá da empresa locadora.
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ALVARÁS E LICENÇAS
Em 2019, a Lei da Liberdade Econômica entrou em vigor e liberou de alvarás as empresas consideradas de baixo risco.
O tipo mais comum de alvará, que antes era obrigatório à todas as empresas, se chama “Alvará de Localização e Funcionamento”, que por sua vez, permite que a empresa funcione no respectivo local.
Atualmente, muitas empresas não necessitam mais deste alvará.
No artigo “MEI PRECISA DE ALVARÁ?” você descobre o passo a passo para saber se sua empresa necessita de Alvará de Funcionamento.
Apesar de citar o MEI, o processo para verificar a existência de necessidade de alvará se aplica a todos os tipos de empresa.
Por fim, vale mencionar que o valor dos alvarás são definidos de acordo com o Município.
Existem cidades que verificam até mesmo o BAIRRO da empresa para definir quanto custa a expedição de um alvará.
Já vi alvarás de R$30,00 e de R$430,00. Ou seja, não existe sequer uma média para quantificar quanto custa abrir uma empresa baseando-se apenas na taxa do alvará, mas você pode verificar essa informação pelo telefone ou site da Prefeitura da sede (ou futura sede) da empresa.